Atende clientes na Europa? Seu chatbot precisa avisar que é uma IA
Desde 2 de agosto, a lei europeia de IA exige que chatbots deixem claro que o cliente está falando com uma máquina. A regra também alcança empresas de fora da Europa que atendem clientes de lá.
Se a sua empresa vende para a Europa, ou tem clientes de lá falando com um chatbot no site ou no WhatsApp, uma regra nova já vale para você.
O que diz a regra
O artigo 50 do AI Act, a lei europeia de inteligência artificial, entrou em vigor em 2 de agosto de 2026. Ele pede três coisas principais:
- Chatbots devem avisar que são IA, a menos que isso seja óbvio para qualquer pessoa atenta.
- Áudios, imagens e vídeos que imitam pessoas reais, como uma voz clonada, precisam ser identificados como conteúdo gerado ou alterado por IA.
- Textos gerados por IA e publicados para informar o público sobre assuntos de interesse geral também precisam de identificação, salvo quando passam por revisão humana.
As multas podem chegar a 15 milhões de euros ou 3% do faturamento mundial, o que for maior, segundo a análise do escritório Cooley.
Vale para empresa brasileira?
Vale quando o chatbot atende pessoas na União Europeia. A lei alcança sistemas usados no mercado europeu, mesmo que a empresa esteja em outro país.
A exceção do "óbvio" é mais estreita do que parece. Segundo o escritório Travers Smith, a Comissão Europeia entende que um chatbot de atendimento que pode ser confundido com uma pessoa precisa avisar.
Quem é responsável
A lei separa quem cria o sistema de quem o usa. A empresa que fornece a ferramenta de chatbot deve permitir o aviso. A empresa que coloca o chatbot para atender os próprios clientes precisa garantir que ele apareça.
Na prática, mesmo usando uma ferramenta pronta, vale conferir se o aviso aparece e se o contrato com o fornecedor trata do tema.
O que ajustar
- Uma primeira mensagem clara, como "Você está falando com o assistente virtual da empresa", no site e no WhatsApp.
- Nada de nome e foto que finjam ser uma pessoa. O agente pode ter nome, mas sem esconder que é IA.
- Um jeito fácil de falar com alguém da equipe, sempre que o cliente pedir.
- Aviso também por voz, se o atendimento for por telefone ou áudio.
- Identificação em conteúdos com voz clonada ou pessoas geradas por IA, como vídeos de produto e cursos dublados.
Mesmo sem clientes na Europa, avisar que é IA é uma boa prática. O cliente confia mais quando sabe com quem está falando.
Como trabalhamos
Nos agentes de IA para WhatsApp que construímos, o aviso de que é uma IA vem desde a primeira mensagem, e o cliente pode pedir uma pessoa a qualquer momento. Nos cursos dublados com a voz do próprio autor, combinamos com você como sinalizar o uso de IA para os alunos.
Este texto é informativo e não substitui uma orientação jurídica para o seu caso.